28.4.07
Destruição da Nação
Nação é conceito que envolve agrupamento humano numeroso, fixado num território, ligado por traços históricos, culturais, econômicos e lingüísticos.
Somos, neste nosso Brasil, uma nacionalidade extraordinária, nacionalidade cósmica constituída pela mistura de todas as raças sem o predomínio de nenhuma.
Somos um povo caldeado na integração nunca na segregação com ecletismo até religioso. Nunca houve no nosso país a separação ou a exclusão racial encontrada nos Estados Unidos e na África do Sul. O ecletismo está evidente na livre freqüência aos diversos cultos e na integração de diferentes ritos.
Na intenção de nos descaracterizar como nação há uma atuação intensa que nos leva a pensar em movimento deliberado, organizado,indicando a na situação de estarmos sem governo ou, pelo menos, com alguns segmentos governamentais agindo com a mais absoluta falta de patriotismo.
O considerável território brasileiro com riqueza no subsolo, biodiversidade fora do comum e grandes extensões agricultáveis é objeto de imensa ambição. Isto, por certo, se agravará com a tendência do uso de combustíveis com origem vegetal (álcool e óleos).
Se o leitor tiver ou se tivesse uma fazenda, nunca a arrendaria por quarenta anos. A própria família o interditaria como louco. Entretanto, o "governo" está permitindo que áreas da Amazônia,a região mais rica do planeta, nossa por história, direito e posse seja arrendada.
Extensas áreas do litoral estão sendo alienadas para estrangeiros que chegam a fazer grandes cercas que vão até ao mar (ainda existem terras de marinha?).
A floresta atlântica é desmatada e substituída por eucaliptos (deserto verde) para produzir pasta de celulose exportada com isenção de impostos.
A região central com os cerrados está direta ou indiretamente na mão de transnacionais estrangeiras, controladoras do comércio de soja, exportando a nossa produção, em boa parte, para ser ração de bicho no exterior com isenção de impostos.
Nas duas atuações do litoral e interior as nossas populações brasileiras passaram a viver na periferia de cidade num regime de desemprego e miséria.
Os nossos traços históricos e culturais estão sendo arruinados. A língua invadida pelo uso indiscriminado e desnecessário de vocábulos estrangeiros. Uma língua tão rica como a nossa com termos indígenas, africanos além latino, e europeu, não precisa utilizar verbetes da pobreza do anglo-saxão. Hoje é quase uma tortura ouvir rádio. É horrível ouvir, a todo instante, músicas estrangeiras de má qualidade, diga-se de passagem, sem entender.
Quem domina a economia, domina o país. Estamos sendo eternizados na triste situação do mercantilismo colonial. Nossa produção visa o exterior (sendo exportada com isenção de impostos), é dominada e comandada externamente e leva-nos à posição degradante de meros produtores de matérias-primas sem retorno para nosso povo. Como é possível, havendo exportações a preços vis com isenções de impostos, oferecer às nossas populações uma vida digna?
Minério de ferro a cinco dólares a tonelada – dez reais para mil quilos de ferro!
Café rendendo onze mil dólares por saca para os comerciantes no exterior e pagando para o "coitado" do brasileiro em sua colheita apenas 4 ou 5 reais.
As nossas estações de rádio estão cada vez mais presas aos "esquemas" de incentivo as músicas estrangeiras.A nossa população está sendo condicionada a ouvir sem entender.
Isto reforça o efeito das frases de propaganda que são entendidas e incorporadas como verdades, sem análise, estimulando o consumo desvirtuado.É a história que se prolonga... sai riqueza fica buraco e miséria.
Há nítida intenção de destruir a capacidade de resistência da nação, quer sob o ponto de vista da população amedrontada, sentindo-se impotente, sem auto-estima, quer na ocupação da economia com domínio, por consórcios estrangeiros das atividades essenciais à vida como energia, água, transportes. Esses setores têm condições de auto financiamento, porém, têm sido direcionados para os empréstimos desnecessários em dólar.
Transnacionais estrangeiras têm, hoje, a custódia do dinheiro do estado e atuam no varejo captando a nossa poupança em seu beneficio e não no interesse nacional. Para haver certeza de conseguir a guarda dos recursos estatais, houve intensa propaganda no sentido das privatizações que contou com estranha conivência entre governantes e legisladores.
Circulando em qualquer estrada do Brasil chama a atenção o mal-estado de muitas delas. Os pedágios são muito caros e controlados por consórcios com interesses estrangeiros. Com certeza vai encontrar várias escoltas particulares armadas no trajeto.
Os meios de comunicação destacam seguidamente todos os aspectos da violência com paralelo enfraquecimento das forças policiais.É só comparar os destaques dados para as atuações até heróicas da ação policial com a quase exaltação de marginais que conseguem armas até presos. Isto estimula fortemente a existência de segurança privada, algumas delas ao que parece nas mãos de transnacionais estrangeiras.
Isto não seria o embrião de exércitos mercenários?
Tudo isto preocupa pois denota que, além do esfacelamento da nação caminhamos a passos largos da ocupação do território nacional.
Somos distraídos com novelas, futebol, situações emocionais irrelevantes.
Os anseios do povo estão esquecidos. A rigor, estamos sem governo e manobrados pelo bel-prazer das transnacionais estrangeiras. Até quando?
Rui Nogueira
22.4.07
Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo
Roberto Mangabeira Unger será ministro da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, do governo Lula, incorporando o IPEA e o Núcleo de Assuntos Estratégicos.
Em 2005, ou seja, dois anos atrás, o atual recém nomeado ministro desse govêrno de fancaria, Roberto Mangabeira Unger pregava o imediato impeachment do presidente Lula. No dia 15 de novembro de 2005 ele publicou o seguinte artigo na Folha de S. Paulo:
"POR FIM AO GOVERNO LULA"
"Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional."
Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.
"Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente."
As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.
Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério. Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens. Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança. Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou. Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas. Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República. Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o País acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.
Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas".
Aonde está a coerência e o passado dessa gente, brasileiros? Efetivamente, Lula, Mangabeira e o resto dessa malta, nos julgam um povo de palhaços ignorantes !"Quando nada parece ajudar, eu vou e olho o cortador de pedras martelando suarocha talvez cem vezes sem que nem uma só rachadura apareça. No entanto, na centésima primeira martelada, a pedra se abre em duas e eu sei que não foi aquela a que conseguiu, mas todas as que vieram antes." {Jacob Riis}
20.4.07
Tá na hora do pau !
Não é possível mais agüentar o reinado da bandidagem no Rio de Janeiro. A violência gratuita acontecendo em todas as horas do dia, não mais nos escuros e escondidos becos das favelas, mas nas ruas movimentadas da cidade.
Por mais absurdo que possa parecer, já nos acostumamos à vida engaiolada das residências cercadas de grades, guaritas de segurança (que não servem pra nada), carros blindados enfim, nos acostumamos a viver com medo. Não há confiança no aparelho policial do Estado, infestado e destruído pela corrupção.
As cadeias, presídios, penitenciárias, colônias agrícolas, casas de detenção etc - tudo, enfim, que a lei apresenta como forma de ressocializar o criminoso, não funciona e é comandado pelos esquemas criminosos das facções.
Os políticos, juristas, criminólogos, psicólogos, enfim os estudiosos do problema apresentam as mesmas soluções de 30 anos atrás, ou seja, a segurança pública é problema de educação, saúde, problema de Estado. É a falta de uma política de Estado para erradicação da pobreza etc. Há quanto tempo já se ouve isso ? Eu acho que não dá mais. A sociedade não pode mais se omitir, tem de entrar na briga. É claro que educação, saúde, assistência social etc é solução, mas a longo, muito a longo prazo.
O que o Rio de Janeiro, que virou Cidade Perigosa e não mais Maravilhosa, precisa, é de ação - e rápida.
Temos de dar resposta a essa violência. Resposta imediata. Não haverá tempo para esperarmos as políticas e os programas de governo. Não podemos nos conformar com a dominação. Não podemos ficar contentes só porque conseguimos sair, trabalhar e voltar pra casa sem nada nos acontecer, porque um dia a sorte vai acabar e essa violência vai bater na sua porta. Vai atingir você, seu filho, sua mãe, seu amigo (se já não atingiu). Chegamos à encruzilhada. Ou tomamos uma atitude já, ou vamos sucumbir a esse tsumami marginal.
O Rio "tá dominado" e o aparelho estatal repressivo, vencido. Não temos saída. Tá na hora do pau! No que diz respeito à ajuda solicitada ao presidente pelo governador Sérgio Cabral em colocar as Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro, me desculpem os que acreditam na eficácia da medida, mas não vai dar certo.
Não vai dar certo porque o que o governador quer é a intimidação pela presença, ou seja, coloca-se militares com uniformes rajados, armados de fuzil e metralhadora, carros de combate etc em lugares estratégicos, fazendo figuração. A população desavisada vai adorar. Vai se sentir segura. Só que os bandidos sabem que os militares não vão abrir fogo, por exemplo, dentro do túnel Rebouças, não vão jogar granadas na Avenida Copacabana, não vão subir os morros com os blindados.
O que vai acontecer, verdadeiramente, é que vão passar vergonha - e isso as Forças Armadas não devem, nem podem, nem vão permitir.
Agora, se o que o governador e o presidente querem (o que eu duvido), realmente, que as Forças Armadas dêem cabo da criminalidade do Rio de Janeiro, afastem a política e deixem que se cumpra a missão, missão de guerra, missão de combate, esse sim é o trabalho das Forças Armadas. É para isso que elas são treinadas. É isso que elas sabem fazer, e bem.
O resto é "balela", é politicagem inútil.
14.4.07
- IstoÉ - ; O MENSALÃO DA INFRAERO
ESTORVO Pereira não consegue livrar-se da equipe de Carlos Wilson ! !
Não se trata apenas de mais uma auditoria do Tribunal de Contas da União. Desta vez, uma vasta documentação, que inclui contratos, cópias de recibos, depósitos bancários e arquivos de computador está em poder da Polícia Federal do Paraná e comprova que dentro da Infraero há anos existe um milionário “mensalão”. Os documentos foram entregues pela empresária Sílvia Pfeiffer, e pode ser o fio da meada para explicar por que o TCU tem encontrado tanto superfaturamento e licitações irregulares na contabilidade da estatal. A empresária de 47 anos trabalha há 20 com obras e veiculação de publicidade nos aeroportos brasileiros e sua empresa financiou parte do tal mensalão. Mais do que relatar sua história e entregar documentos para a PF, Sílvia está disposta a comparecer a uma CPI para detalhar tudo o que sabe. São revelações importantes que envolvem até um amigo pessoal do presidente Lula: o empresário Walter Sâmara, também do Paraná. Ele freqüenta os churrascos do presidente, cruza o Brasil a bordo de seu próprio avião e teria recomendado a Sílvia que procurasse uma secretária de Lula para tratar sobre dinheiro para o PT. Econômico em palavras, o superintendente da PF no Paraná, delegado Jaber Saadi, tem plena ciência do teor explosivo do material que tem em mãos e, talvez por isso mesmo, limita-se a confirmar o recebimento dos documentos. “Mandei instaurar inquérito”, diz.
LIGAÇÕES EXPLOSIVAS; A denúncia que começa com depósitos para a mulher de Ururahy (à esq.) na Infraero chega a Sâmara, amigo de Lula. Em sua “notícia-crime” à PF, Sílvia revela que seus contratos no Aeroporto Affonso Pena, em Curitiba, foram obtidos à custa do pagamento de uma mesada aos diretores da Infraero. Na verdade, uma propina mensal que a empresa dela paga religiosamente desde 2003. Às vezes, depósitos em dinheiro que chegam a até R$ 20 mil nas contas correntes de parentes dos diretores. Outras vezes, automóveis. Essa é a contrapartida exigida para contratar os serviços da empresa de Sílvia, a Aeromídia, no aeroporto. A propina, no entanto, não se limita ao aeroporto de Curitiba. A Aeromídia atua em vários Estados e em todos o esquema é semelhante. Em Brasília, por exemplo, a Infraero criou uma situação irregular para veicular, com a intermediação da Aeromídia, anúncios feitos pelo publicitário Duda Mendonça, marqueteiro da primeira campanha de Lula, para uma empresa de telefonia. Segundo Sílvia, os anúncios foram veiculados sem que houvesse licitação e sem que um contrato fosse formalizado. ISTOÉ procurou o publicitário, que informou que só pretende se manifestar “posteriormente”.
ELA ACUSA "O pagamento do tal mensalinho era efetuado através da quitação de bloquetos bancários expedidos pelo Banco do Brasil contra a Aeromídia" Sílvia Pfeiffer, em relato feito à Polícia Federal
Para a oposição, as revelações da empresária são munição pesada. Mas há estilhaços para todos os lados. A entrada de Sílvia no esquema da Infraero recai sobre o ex-prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi, do DEM. Sílvia tinha dificuldade para obter alvarás de funcionamento para veicular seus anúncios nos aeroportos. Por conta desses problemas, ela foi procurada pelo então secretário de Urbanismo da Prefeitura de Curitiba, Carlos Alberto Carvalho. O secretário foi explícito na condição heterodoxa que sugeriu para liberar os alvarás: ele propunha se tornar sócio da Aeromídia. Sílvia aceitou a proposta. O novo sócio começou primeiro a dar “sumiço” nas multas da prefeitura contra a Aeromídia. Em seguida, a empresa passou a emitir notas frias e fechar contratos irregulares. Até que se tornou sede de reuniões políticas da campanha de reeleição de Cássio Taniguchi. Sílvia entregou à PF as planilhas que demonstram uma arrecadação de R$ 20 milhões, através da Aeromídia, para o caixa 2 da campanha.
A advogada Luciana Reis, que defende Carlos Alberto, nega as acusações. “A Sílvia é quem tocava a empresa nessa época, ela é que fez coisa errada”, diz Luciana. Carlos Alberto também nega: “Não existe mensalinho”, diz. Taniguchi, atual secretário do Desenvolvimento Urbano do DF, nega, por meio de sua assessoria, as denúncias de Sílvia. Mas admitiu que manteve sociedade em negócios com seu ex-secretário de Turismo.
O que se iniciou com o caixa 2 na campanha de Taniguchi prosperou para um esquema que sobreviveu à sua saída da prefeitura e se transferiu para a Infraero. Segundo Sílvia, Carlos Alberto Carvalho passou de “corrupto a corruptor”, enviando dinheiro para os diretores da estatal que cuida dos aeroportos. A lista de beneficiários da mesada se inicia pelo atual superintendente da Infraero no Paraná, Antonio Felipe Barcelos. Sílvia contratou na Aeromídia, como favor, a filha de Barcelos, Lorena. Antônio Felipe confirma que a filha fez “estágio” na Aeromídia, mas nega ter recebido dinheiro. A relação prossegue com o ex-superintendente da Infraero em Alagoas e no Paraná Mário de Ururahy Macedo Neto, favorecido com pagamentos mensais “em troca de contratos e de informações privilegiadas”.
O que Sílvia está disposta a contar na CPI é que a rotina de pagamento de propina no Paraná segue um modelo que se repete em todo o País. Ela pretende revelar, por exemplo, que o superintendente de Logística e Carga da Infraero, Luiz Gustavo da Silva Schild, recebeu o mensalão pago por ela. Pelo menos um depósito, de R$ 20 mil, foi feito através de depósito em conta bancária, e pode ser comprovado. Ela chegará ao ex-presidente da Infraero deputado Carlos Wilson (PT-PE). De acordo com ela, um assessor da estatal, Eurico José Bernardo Loyo, fazia os “acertos” nos contratos da Aeromídia em nome de Carlos Wilson. “Não sei do que se trata mesmo”, diz Carlos Wilson. “O Eurico José não tinha poder de falar em nome da empresa.”
Para a empresária, o superfaturamento de até 357% nos materiais e nas obras de aeroportos brasileiros, verificado pelo Tribunal de Contas da União nas auditorias que fez na Infraero, é uma das origens da propina cobrada. Outro alvo de Sílvia será o diretor de Administração da Infraero, Marco Antonio Marques de Oliveira, que teria autorizado um contrato irregular da Aeromídia no Aeroporto de Brasília. Há ainda detalhes que ela pretende revelar sobre um contrato da Infraero com a Empresa de Correios e Telégrafos. Procurados por ISTOÉ, os diretores da estatal não responderam.
A caixa-preta que a empresária pretende abrir será um novo ingrediente a tornar mais denso o cipoal em que se meteu o atual presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. Desde que começaram a estourar as denúncias contra a estatal, ele tem comentado com vários interlocutores que não consegue se livrar da equipe deixada por Carlos Wilson, responsável pelas denúncias contra a estatal.“Sinto-me um iraquiano a bordo de um avião cheio de americanos”, brincou o brigadeiro com amigos esta semana. “É um inferno.”
12.4.07
ACENDENDO A CRISE
São tantos indiciamentos, tantas aberturas de processo, tantas CPIs... Quando é, afinal, que se chegará ao cerne da questão? O presidente Lula tem sido apontado na mídia, quase que unanimemente, como irresponsável e como incompetente, pela forma como vem tratando a crise no setor aéreo brasileiro.
O problema, na verdade, é que aqueles que criticam o presidente, ou por falta de visão ou de informação (ou por outra coisa que eu me recuso a acreditar), não conseguiram, ainda, identificar o que são, para Lula, na realidade, suas reais e mais importantes competências e responsabilidades. É a mesma confusão que existe quando se fala em democracia.
O termo, acreditem, pode ter significados até mesmo antagônicos, dependendo de quem o esteja proferindo. Lula governa um Brasil ideológico, que está além das fronteiras geográficas – um Brasil inserido numa grande pátria socialista.
Quando se passa a olhar o Brasil a partir de sua inserção na União das Repúblicas Socialistas da América Latina ( URSAL), tudo muda de figura, até mesmo, e como não poderia deixar de ser, o julgamento a respeito das qualidades e do modo de atuação de Lula em relação ao governo do Brasil. As concessões feitas ao boliviano Evo Morales, em detrimento da Petrobrás e do Brasil (aquele que muita gente pensa que é o mesmo de Lula) e as liberdades tomadas por Hugo Chávez, presidente eterno da Venezuela, em território brasileiro seriam apenas dois dos exemplos disso. Aliás, teríamos tantos como esses dois, que fica impossível acreditar que nossos homens de mídia ainda continuem a mostrar as diversas "crises" que perpassam o governo Lula, a partir de considerações eminentemente nacionais ou ainda reduzindo-as a fruto de cobiças financeiras individuais ou de grupos específicos.
Cada vez que se ressalta o enriquecimento ilícito (e aqui estão incluídas as distribuições de cargos e privilégios) como agente causador principal deste ou daquele procedimento criminoso, que acabou se transformando em mais um dos grandes escândalos nacionais, desvia-se do ponto central da questão: a caminhada do país em direção a um socialismo, aos moldes do que já está em pleno funcionamento na Bolívia e na Venezuela. Hugo Chavez já não faz a menor questão de se disfarçar de democrata. Evo Morales também não, e pretende ficar na "presidência" da Bolívia até 2018.
Na verdade, Lula e o PT (e isso não começou com eles) estariam agindo dentro da maior competência quando se trata de dissimular seu comprometimento com a URSAL, contando, é claro, com uma incrível cegueira da intelectualidade e da mídia nacionais, e, dentro da maior coerência, ao permitir com que, aos poucos, todos os nossos alicerces democráticos venham a ser destruídos, com que todas as nossas instituições acabem por ser desmoralizadas e enfraquecidas, ao mesmo tempo em que promovem a divisão dos brasileiros (pobres contra ricos, brancos contra negros, nordestinos contra sulistas) e falham, digamos assim, na contenção das ações, e, depois, na punição, dos envolvidos em invasões de terra e de propriedades, dos envolvidos em escândalos de crime e de corrupção e, por que não dizer, no combate à criminalidade e ao terrorismo. Os jornais estão cheios de exemplos.
A crise no setor aéreo brasileiro é apenas mais um dos capítulos dessa novela retrógrada socializante. A tal crise vem se arrastando desde a questionável falência da Varig, passando pela "coincidente" ascensão das hoje gigantes GOL e TAM e pelo acidente com o Boeing da GOL, que caiu, matando 154 pessoas, até culminar, agora, no final de março, com a paralisação e a rebelião militar dos controladores de tráfego aéreo. Um acontecimento está ligado ao outro, seqüencialmente. Vou falar apenas do último deles, porque dos outros já falei e, para variar, em vão.
Atualmente, o Brasil tem quatro Centros Integrados de Defesa e Controle do Tráfego Aéreo (Cindactas). Há cerca de 50 (?) radares de longo alcance espalhados pelo Brasil, cada um deles utilizado tanto para as operações de controle de tráfego como para as de defesa – o que reduz custos e facilita a coordenação e a identificação de aeronaves. O sistema também é apoiado por uma rede de estações de telecomunicações. O Cindacta IV é fruto do SIVAM (Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia), onde foi implantado um sistema de integração entre uma complexa rede de coleta de dados capaz de detectar, em tempo real, informações sobre queimadas, epidemias e atividades ilícitas. A Fundação Atech Tecnologias Críticas, uma empresa de direito privado, sem fins lucrativos e 100% nacional, foi a responsável pela implantação desse sistema.
A Atech também é a empresa que garante a segurança dos vôos no pais - responsável pelo sistema que controla mais de 90% dos vôos em território nacional. Ela está entre as dez empresas do mundo que desenvolvem sistemas de controle e de defesa de espaço aéreo. Todos os trabalhos desenvolvidos pela Atech são atestados por certificados de parâmetros de qualidade reconhecidos internacionalmente no segmento de fabricação de software (Certificação NBR ISO9001 e CMM Nível 2 (Capability Maturity Model - conquistado em 2003).
Foram desenvolvidos pela Atech, por exemplo, soluções como o CPDLC (Controller Pilot Data Link Communication) e o ADS (Automatic Dependent Surveillance) - ambos aplicativos avançados, para o controle de tráfego aéreo do futuro (GPS), mas que já estão em operação no Centro de Controle de Recife, gerenciando vôos transoceânicos. Outra solução desenvolvida foi o ISIMS (Intelligent Surveillance & Investigation Management Suíte) - "Sistema de Vigilância Inteligente para Grandes Áreas", que utiliza técnicas de inteligência artificial, permitindo a identificação e a classificação de atividades ilegais, o monitoramento e o controle de fronteiras, o acompanhamento de alvos móveis aéreos e terrestres, e a identificação de áreas de mineração ilegais, de prática irregular de desmatamento e até de doenças endêmicas e epidêmicas.
O trabalho desenvolvido pela Atech no Sivam, até 2005, rendeu para a empresa um faturamento de R$ 83 milhões. Em 2004, ela cresceu 67%, entre outras coisas, por causa da retomada dos investimentos da Aeronáutica na área de controle de tráfego aéreo. Naquele ano, a Atech forneceu equipamentos para 6 dos 14 aeroportos modernizados com o sistema de controle APP (controle de aproximação) desenvolvido por ela. No final de 2004, a empresa realizou, com sucesso, os testes globais de integração dos sistemas do Sivam. Tudo funcionava bem há 2 anos.
Você acredita, leitor, que, com todas estas prerrogativas e com todas estas certificações internacionais, a Atech teria desenvolvido sistemas operacionais e fornecido equipamentos para o nosso sistema de controle de tráfego aéreo e de defesa que tivessem se deteriorado completamente desde a sua não tão longínqua instalação até hoje? Não precisa responder.
Eu também não. Também não precisa elocubrar muito não, caro leitor, assista ao filme institucional sobre controle de trafego aéreo, no site da Força Aérea Brasileira. Mas, se pretende procurar por qualquer coisa parecida com abandono e sucatas, não perca seu tempo. Não há nada disso por lá. Parece, inclusive e por incrível que pareça, que o presidente Hugo Chavez (Venezuela) concorda conosco. Não é a toa que o venezuelano assinou dois contratos milionários, no final de 2004, com a Atech, abrangendo as áreas de hidrometerologia e de modernização do controle de tráfego aéreo. Além disso, vejam só, a empresa também desenvolve um SIVAM, aos moldes do brasileiro, na Venezuela (1).
Parece que o quadro, pelo menos no que se refere ao aparelhamento do setor de controle de tráfego aéreo, está bem longe de ser desesperador, a ponto de gerar a crise que ameaça o país há seis meses.
Sim, o Tribunal de Contas da União apontou cortes e contingenciamentos de R$ 522 milhões em recursos federais no setor, nos últimos três anos, e falhas na gestão federal como causas da recente crise e recomendou, em seu relatório, a contratação de novos controladores de vôo e a obrigatoriedade do repasse de informações da Infraero, sobre a arrecadação da empresa, para o Comando da Aeronáutica. Mas, não constatou sucateamento, como certamente o faria, se fosse verificar os equipamentos, as naves, as aeronaves e as instalações das FFAA em geral.
Sim, o Decea (Departamento de Controle de Espaço Aéreo), segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, teria informado, por escrito e mais de uma vez, à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, que havia a necessidade de verbas para manutenção e modernização do Sistema de Controle do Espaço aéreo Brasileiro (Sisceab). Entretanto, na revista Aero Espaço produzida pela Assessoria de Comunicação Social do próprio Decea, em seu número 18 – ano 3, veiculado logo após a Copa do Mundo de 2006, não é nada disso que se vê. Ao contrário, há reportagens falando da excelência de nosso sistema de controle de tráfego aéreo, ao relatarem visitas estrangeiras importantes (Bolívia, Índia, Nigéria, Coréia do Sul e França) que estiveram nos Cindactas para conhecê-lo.
A própria Aeronáutica garante não haver relação entre os cortes orçamentários e os problemas no controle de tráfego aéreo, argumentando que, dos quatro Cindactas do País, três foram recentemente modernizados - Brasília, São Paulo e Curitiba. Há uns 4 anos, por exemplo, na Região Amazônica, monitorada pelo Cindacta IV, havia cerca de 5 radares. Hoje, são 25 deles. Ninguém pode negar, também, que há um visível investimento por parte das empresas aéreas em linhas e aeronaves - o que certamente não aconteceria se o nosso sistema de tráfego aéreo estivesse à beira de um colapso (acredite, estas empresas saberiam). Por que, então, foi justamente este o setor em que tamanha crise se deu?
Essa é, entre outras coisas, justamente a questão para a qual a CPI do Apagão pretende encontrar respostas. Eu, entretanto, como me atrevo a achar que o intuito final da coisa toda é a desmilitarização do controle de tráfego aéreo, começaria pela pergunta mais óbvia, ou seja: Qual a necessidade real de duplicação do sistema de controle de tráfego aéreo no Brasil – um para defesa militar e outro para aviação civil? (Porque, na prática, é isso que significa desmilitarizar este setor).
E eu , novamente me atrevendo, respondo: na realidade, no momento, nenhuma. Para dar conta do crescimento do número de aeronaves civis que circula e virá a circular pelos céus do país e da implantação do novo sistema de controle de tráfego aéreo que será adotado internacionalmente, que é o que se poderia impor como motivos plausíveis, seria bem razoável optar por partir do que temos agora e investir em expansão, aprimoramento, formação profissional, novas contratações, etc.
Vou reformular a pergunta: Qual é o interesse, num país como o Brasil, em duplicar imediatamente o sistema de controle de tráfego aéreo - que exige um investimento fabuloso – apenas para criar um sistema exclusivamente civil? E, em sendo assim, quem é que garante que os novos controladores que serão formados ao longo da construção deste sistema, não serão militantes sindicalistas escolhidos a dedo? Quem é que me garante que esse setor paralelo ao militar não poderá ser usado contra os próprios militares em detrimento da nação, sabe-se lá sob o comando de quem? E, por último, quem é que me garante que esse não é mais um daqueles "golpes", tão comuns nos dias de hoje, quando se cria necessidade para oferecer solução, enriquecendo os mesmos meia dúzia de sempre que se aproveitam das desgraças alheias? (O que é pior: com o meu, com o seu, com o nosso dinheiro).
Há motivos de sobra para que se faça esse questionamento. Só não vê quem não quer. No último dia 3 de abril, por exemplo, Hugo Chavez disse, entre outras coisas, que " O sul é um conceito mais que geográfico, é ideológico para nós neste momento" e que "devia (sic) existir, neste nosso continente sul-americano, uma organização militar sul-americana, que defenda (sic) os interesses e a soberania da grande pátria que somos (...), incluindo o Caribe". Mais claro do que isso, impossível. É muito pouco provável que nenhuma autoridade civil ou militar do país conheça o processo socialista e unificador que se espalha, a todo vigor, pela América Latina, com inúmeras de suas manifestações em solo brasileiro.
Continuando. Ora, não é preciso nenhuma desculpa para empregar dinheiro público para sanar necessidades óbvias da população e do país. Quando estas necessidades existem, mas não são assim tão evidentes, há várias maneiras saudáveis de contornar a situação, sendo a mais comum delas realizar campanhas esclarecedoras. Agora, quando se trata de criar necessidades – e geralmente isso acontece quando se tem objetivos escusos, que, quase sempre, vão de encontro aos interesses da sociedade – as táticas de convencimento da população devem necessariamente ser traumáticas. Isso, porque, nesse caso, é preciso criar impactantes situações correlatas, porém paralelas, para encobrir os verdadeiros objetivos que estão por trás de necessidades que surgem, assim, aparentemente do nada. O que me espanta nesses casos, não é a encenação em si, prerrogativa de quem tenta dar um golpe, mas a ausência das perguntas certas por parte da mídia, que era quem deveria dar o tom da abordagem, e não o golpista.
Há pelo menos seis meses que o controle de tráfego aéreo vem dando sinais evidentes de que alguma coisa estava errada no setor. E, qual a providência que o governo tomou para resolver o problema? Nenhuma, se olharmos sob o ponto de vista de quem governa para e pelo país. Todas, porém, se o ponto de vista for a partir de interesses que não os nossos. Deixou-se que líderes sindicais insuflassem os controladores – inclusive e principalmente alguns militares, que são maioria. Antes disso, porém, o governo já havia deixado de repassar recursos prometidos e devidos à Aeronáutica, para que fossem investidos em pessoal e equipamentos.
Ressalte-se, ainda, que sempre que os sargentos da Aeronáutica ou seus familiares fizeram declarações na imprensa (ainda que sob anonimato), reclamando das condições de trabalho, existiu uma preocupação excessiva em falar da "opressão" imposta pelas regras militares e por parte dos chefes oficiais. Eles reclamam mais das relações com seus superiores (e dos privilégios de que desfrutam, segundo eles) do que dos salários – sabidamente baixos – e dos equipamentos. Tenho certeza absoluta de que nenhum destes sargentos foi obrigado a adentrar às FFAA. Estão militares porque querem. Costuma-se dizer que, em casos de extrema insatisfação, a porta da rua é serventia da casa. É só pedir o boné. Não foi isso que fizeram, porém.
Alguns controladores militares acreditaram que o amotinamento seria a melhor saída para resolver seus problemas de condições de trabalho e principalmente de salário. Contando com o apoio dos colegas controladores civis e com um governo que sempre acenou com a bandeira da negociação, foi só esperar um pretexto para que acontecesse o motim. "Aprendemos que podemos parar o país e exigimos ser ouvidos. Chega de arbitrariedade e desrespeito", chegou a dizer um dos sargentos que liderou o movimento. Entretanto, 48 horas depois de parar o país, prejudicando a vida de milhares de brasileiros, inclusive irreversivelmente, com a morte de um deles, os controladores, especialmente os militares, já devem estar começando a perceber que a corda poderá, e certamente vai, arrebentar no lado mais fraco – o deles, mais precisamente.
O governo, especialmente o presidente Lula, tão brilhante em determinar que os militares amotinados não fossem presos, o que já caracterizaria punição e poderia vir a evitar o pior – prisão e expulsão -, agora, admite que foi precipitado e que não irá cumprir o acordo feito, em seu nome, entre ministros civis e controladores. Disse também que não poderá evitar a punição dos rebelados, embora acene com a possibilidade de anistia depois dos julgamentos. Se conhecesse a Lei, não teria feito promessas que não pode cumprir, nem antes nem depois. Segundo um comandante militar, Lula disse que a conversa com os amotinados não foi uma negociação tradicional: "Numa negociação, os dois lados, A e B, oferecem suas propostas. Ali, só uma das partes cedeu, o que é impossível de ser considerado uma negociação" (que coisa, hein?!).
As FFAA, representadas pela Aeronáutica, pela primeira vez, em muitos anos, mostraram alguma reação aos descalabros que acontecem no país. O Comandante da Aeronáutica saiu fortalecido, principalmente dentro das próprias FFAA. Mas, o fato é que não prendeu os insubordinados e que vai desmilitarizar o controle de tráfego aéreo. O objetivo do governo era justamente a desmilitarização. Sempre foi. Apenas não poderá fazer isso tão rapidamente, por medida provisória, como na vizinha Argentina.
Agora vejamos. Os controladores amotinados foram punidos? Não, pelo menos ainda não. O Tribunal Superior Militar abriu inquérito para apurar responsabilidades. Agentes especiais foram designados para investigar quem seriam os líderes do movimento, para que sejam afastados. Não entendo nada de código militar, mas, ao que parece, se líderes e liderados cometem um crime, todos devem ser punidos e não apenas os primeiros (não estamos falando de criancinhas aqui). Tenho dificuldades, também, para entender o que significa investigar nesse caso, já que certamente haveria uma lista de quem estivesse trabalhando no momento do chamado amotinamento. Além disso, há uma filmagem amadora que já foi vista no Brasil inteiro, fotos estampadas em jornais e 18 mandados de prisão que estavam com o Comandante da Aeronáutica, quando foi desautorizado a cumprí-los pelo presidente da república.
O governo queria desmilitarizar o controle de tráfego aéreo. Diz que foi traído e pego de surpresa com o amotinamento. Entretanto, já existia a medida provisória para desmilitarização – que só faltava ser assinada. Dizem que Lula voltou atrás. A medida provisória foi rasgada? Não. Haverá a desmilitarização? Sim. Só que, agora, ela será feita sob a coordenação da própria Aeronáutica. Ah, bom! Então o único problema que tivemos foi o motim. Ainda bem que a desmilitarização será feita por quem que entende do assunto – a própria Aeronáutica.
Então, ta! Está todo mundo convencido de que a sociedade brasileira deve pagar milhões para duplicar o sistema de tráfego aéreo porque meia dúzia de militares controladores de tráfego aéreo está insatisfeita com as fardas que veste e com as injustiças do capitalismo.
Fala sério, minha gente. Num artigo da na Folha OnLine, o colunista Kennedy Alencar diz, entre outras coisas, que "se há uma decisão do poder civil de desmilitarizar o controle, correta ou não, o mérito não importa, cabe à Aeronáutica continuar a desempenhar suas funções no período de transição. Lula fingiu que não viu para fazer uma média com Saito". O mérito não importa? O mérito é a coisa mais importante dessa estória toda, meu caro. O tema é importante e de interesse nacional. Deve ser esclarecido e discutido pela sociedade.
Christina Fontenelle
(1) De Caracas: A "aliança estratégica" a ser consolidada em 22 acordos, hoje, pelos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, tem um forte componente tecnológico e militar. As empresas brasileiras Embraer e Atech já tiram proveito da decisão do presidente venezuelano de eliminar a influência dos EUA e buscar novos fornecedores para as necessidades do país nesses campos. (Valor Econômico – Primeiro Caderno, 14/02/2005)
